Processo 164112/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2664/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2664/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/06/2017 Acórdão   2664/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Servidor MARIA BENEDITA DA CRUZ SOARES
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2016 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 339762/16
14/08/2015 16:03 do Protocolo 642127/15
07/07/2015 16:35 do Protocolo 543498/15
01/10/2014 11:14 do Protocolo 894645/14
03/06/2014 13:21 do Protocolo 517043/14
16/08/2013 15:26 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1637/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2664/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6853/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 16:21 DP  
30/08/2017 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1637/2017 -
21/08/2017 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2751/2017 -
21/08/2017 12:06 SMPjTC Parecer nº 7279/2017 - Pelo encerramento ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. COFAP.
25/07/2017 13:57 COFAP Informação nº 980/2017 -
24/07/2017 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1463/2017 -
21/07/2017 14:12 DP Informação nº 10332/2017 -
07/06/2017 16:46 S2C Acórdão nº 2664/2017 -
07/06/2017 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1562/2017 -
18/05/2017 15:20 GACAC  
05/10/2016 13:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 448/2017 -
05/10/2016 13:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5475/2016 -
05/10/2016 13:04 SMPjTC Parecer nº 4445/2017 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Atendimento das formalidades legais. Registro do ato.
25/04/2016 14:58 COFAP Parecer nº 10258/2016 -
24/03/2016 11:51 DP  
14/03/2016 17:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 841/2016 -
08/03/2016 10:23 SMPjTC Parecer nº 2979/2016 - diligência Retorno. Por nova realização de diligência, para os fins do corrente opinativo.
17/08/2015 09:41 DICAP Parecer nº 1960/2016 -
20/07/2015 15:08 DP  
15/07/2015 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3421/2015 -
13/07/2015 15:10 SMPjTC Parecer nº 8839/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
07/07/2015 17:23 DICAP Parecer nº 7609/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para deliberação.
29/06/2015 12:30 DP  
24/06/2015 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3155/2015 -
01/10/2014 17:16 DICAP Parecer nº 6758/2015 - Realização de nova diligência. Cumprimento insatisfatório. Ao relator para deliberação.
05/09/2014 11:47 DP  
26/08/2014 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3544/2014 -
03/06/2014 17:19 DICAP Parecer nº 12024/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/04/2014 09:14 DP  
15/04/2014 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1465/2014 -
14/08/2013 11:57 DICAP Parecer nº 5052/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/07/2013 19:40 DP  
19/04/2013 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3442/2013 -
16/04/2013 15:10 DP Informação nº 6659/2013 -
31/03/2013 08:38 DIJUR Parecer nº 6946/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 21:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6853/2013 -

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